Ministério Público abre investigação sobre contrato do governo do RN com Arena das Dunas

Ministério Público abre investigação sobre contrato do governo do RN com Arena das Dunas

Após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar um prejuízo de R$ 421 milhões ao Rio Grande do Norte durante o tempo de contrato entre o governo e a Arena das Dunas, o Ministério Público abriu, nesta terça-feira (2) uma investigação sobre a concessão.

A abertura de um inquérito a partir de uma notícia-fato foi publicada no Diário Oficial do Estado e terá o objetivo de apurar possíveis irregularidades na contratação e execução da Parceria Público-Privada firmada para a construção do estádio usado na Copa do Mundo de 2014.

Responsável pelo inquérito, o promotor Leonardo Cartaxo Trigueiro, da 46ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, levou em consideração o relatório final da auditoria da Controladoria Geral do Estado, e um processo do Tribunal de Contas do Estado no qual o plenário rejeitou as contas dos contratos firmados entre o governo e uma empresa de consultoria e assessoramento técnico e jurídico para estruturação do projeto da concessão.

Desde que o relatório da auditoria foi divulgado, a Arena das Dunas contesta o resultado da apuração, afirmou que as conclusões apresentadas eram equivocadas e que a Controladoria teria "atropelado" o direito ao contraditório.

A auditoria também mobilizou deputados estaduais, que criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o contrato. O grupo foi instalado na última semana.

De acordo com a Control, o estado já teria desembolsado aproximadamente R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas.Os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões por mês, são contestados pela Control, que sugeriu ao Executivo estadual suspender o pagamento de parte dos recursos.

G1 RN

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